Termos e Condições de Uso — Plataforma YouByYou

A YouByYou é uma plataforma de gerenciamento de jornada que conecta pessoas ao ecossistema de saúde e bem-estar. A YouByYou não é uma farmácia e não é uma clínica médica. As consultas são realizadas por clínicas médicas terceiras e independentes, e eventuais medicamentos são vendidos por drogarias credenciadas. A missão da YouByYou é organizar a jornada do usuário, dando acesso integrado a esses serviços de terceiros de forma simples e segura.

Ao acessar e utilizar o site www.lp.youbyyou.com.br, você declara ter lido e aceito integralmente estes Termos e Condições (“T&C”), bem como a Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer disposição, não prossiga com o uso da plataforma.

1. O que são estes Termos e Condições

Estes T&C estabelecem as regras de uso do site www.lp.youbyyou.com.br. Reserve um tempo para lê-los cuidadosamente. Você descobrirá quem somos, como intermediamos o contato com médicos e farmácia parceiros, como podemos alterar ou encerrar nossa relação, o que fazer em caso de problemas e demais informações relevantes.

2. Informações gerais

Você pode entrar em contato conosco a qualquer momento por meio do e-mail ajuda@lp.youbyyou.com.br. Estes T&C podem ser revistos e atualizados periodicamente, conforme necessário.

A YouByYou é uma plataforma digital de gerenciamento de jornada em saúde e bem-estar. A YouByYou não é uma clínica médica nem uma farmácia. As consultas são realizadas por clínicas médicas terceiras e independentes, sob responsabilidade técnica dos respectivos profissionais inscritos em seus Conselhos Regionais de Medicina. Os medicamentos eventualmente prescritos são vendidos por drogarias credenciadas, devidamente autorizadas pelos órgãos sanitários competentes, sob responsabilidade técnica de seus farmacêuticos.

3. Informações sobre o site

• O site é direcionado a pessoas residentes no Brasil.
• Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o site e contratar serviços nele disponíveis.
• Eventualmente, podemos restringir o acesso de usuários cadastrados a partes ou à totalidade do site.
• Login, senha e qualquer credencial atribuída a você são confidenciais e intransferíveis. A YouByYou pode desativar credenciais a qualquer momento, caso identifique violação destes T&C.
• Em caso de suspeita de uso indevido das suas credenciais, notifique-nos imediatamente em ajuda@lp.youbyyou.com.br.

4. Cadastro

• Para utilizar a plataforma, você deve realizar cadastro com informações verdadeiras, precisas, atuais e completas.
• Alterações cadastrais são de sua responsabilidade e devem ser feitas pela sua área pessoal.
• Será permitido apenas 1 (um) cadastro por pessoa. Em caso de duplicidade (mesmo nome e CPF), a YouByYou poderá excluir um deles.
• A YouByYou não se responsabiliza por roubo, perda, alteração ou uso indevido das suas informações em razão de descuido com login e senha.
• A YouByYou se reserva o direito de recusar qualquer pedido de cadastro.

5. Serviços oferecidos

A plataforma YouByYou organiza, em ambiente único e seguro, o acesso aos seguintes serviços prestados por terceiros independentes:

• Agendamento e intermediação de teleconsulta médica com clínicas médicas terceiras, que atuam conforme a Resolução CFM nº 2.314/2022;
• Conteúdo educativo (e-books e materiais de apoio);
• Gerenciamento da prescrição médica — quando houver — com encaminhamento, mediante sua autorização, à drogaria credenciada de sua escolha para eventual aquisição do medicamento.

As consultas médicas e a comercialização dos medicamentos são executadas por terceiros independentes (clínicas médicas e drogarias credenciadas). A função da YouByYou é organizar a jornada e dar acesso a esses serviços de forma integrada e segura.

Você pode preencher o questionário antes de se cadastrar, mas, para finalizar a contratação, é necessário criar conta com o fornecimento dos seus dados pessoais e de saúde. Esses dados serão transmitidos à clínica médica terceira responsável pela análise clínica.

A consulta clínica pode ocorrer de forma assíncrona (o médico e o paciente se comunicam em momentos distintos). O recurso de vídeo poderá estar disponível ou não, conforme necessidade clínica avaliada pelo médico responsável da clínica terceira.

Após o envio do Questionário Médico, considera-se iniciado o serviço de análise clínica pela clínica terceira, não sendo possível o cancelamento daquele atendimento específico. Caso a equipe da clínica precise de mais informações, poderá contatar você por mensagens, e-mail ou WhatsApp. A ausência de resposta em até 48 (quarenta e oito) horas poderá encerrar antecipadamente o atendimento, sem prejuízo da cobrança do serviço médico já prestado pela clínica.

O médico da clínica terceira analisará o Questionário e, com autonomia técnica, definirá a conduta clínica adequada. Se for o caso, prescreverá tratamento. Caso o médico conclua que você não está apto ao atendimento remoto ou ao tratamento medicamentoso naquele momento, informará você e o atendimento será encerrado.

As eventuais sugestões automáticas exibidas no site após o questionário não constituem prescrição médica. A prescrição depende, obrigatoriamente, da análise individual de um médico da clínica terceira. De posse da prescrição, enviada por e-mail, você poderá autorizar a YouByYou a encaminhar o pedido a uma drogaria credenciada, que será responsável pela venda e entrega do medicamento.

Ao se cadastrar, você criará um prontuário eletrônico seguro, mantido sob a guarda da clínica médica terceira responsável pelo atendimento, contendo: cópia destes T&C e da Política de Privacidade aceitos; comunicações realizadas; seus dados pessoais; prescrições; e eventuais pedidos. O prontuário será arquivado pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, em conformidade com a Lei nº 13.787/2018 e a Resolução CFM nº 1.821/2007.

Independentemente da indicação ou não de tratamento medicamentoso, o atendimento médico realizado pela clínica terceira é devido. Você reconhece que a responsabilidade pelo diagnóstico, prescrição e venda do medicamento é, respectivamente, da clínica médica terceira e da drogaria credenciada, dentro das atribuições legais de cada uma. A YouByYou não responde por decisões clínicas ou atos praticados por esses terceiros.

6. Conteúdo do site — necessidade de consulta médica personalizada

O conteúdo institucional e educativo do site tem caráter informativo. Não substitui consulta, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento por profissional de saúde qualificado. Não pratique ou suspenda qualquer ato relacionado à sua saúde com base exclusivamente no conteúdo do site. Em caso de dúvida, solicite uma teleconsulta com as clínicas médicas parceiras acessadas pela YouByYou ou consulte seu médico de rotina.

7. Política de uso da plataforma

Ao utilizar a plataforma, você concorda em:

• Manter informações cadastrais e de saúde verdadeiras, completas e atualizadas;
• Informar seu médico de rotina e/ou plano de saúde sobre o tratamento prescrito pelo médico da clínica terceira;
• Não realizar mais de um cadastro nem se cadastrar em nome de terceiros;
• Garantir a compreensão das perguntas dos questionários, recorrendo, se necessário, ao seu médico de rotina;
• Não inserir conteúdo difamatório, ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Não usar a plataforma de forma fraudulenta, para spam, engenharia reversa, scraping automatizado, vírus, ataques DoS/DDoS ou qualquer outra conduta vedada por lei;
• Não interferir, danificar ou interromper qualquer parte do site, infraestrutura ou software de suporte.

O usuário é responsável, nos termos do art. 932, III, do Código Civil, pelos prejuízos decorrentes de suas ações e omissões. A YouByYou poderá bloquear imediatamente o acesso em caso de uso inconsistente ou fraudulento, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

8. Planos recorrentes

A YouByYou oferece planos de acompanhamento de caráter recorrente, nas modalidades mensal, trimestral e semestral, conforme a categoria clínica. Em planos trimestrais ou semestrais, o valor pode ser dividido em parcelas mensais correspondentes ao acompanhamento e ao tratamento prescrito pela clínica médica terceira, com renovação automática ao fim de cada ciclo.

Antes de cada nova cobrança decorrente da renovação automática, a YouByYou enviará comunicação prévia ao e-mail cadastrado. Você pode, a partir desse aviso, solicitar o cancelamento antes do processamento do novo ciclo, hipótese em que não haverá cobrança do período subsequente.

Considera-se processado o ciclo cuja cobrança já tenha sido realizada e cujo pedido já tenha sido encaminhado à drogaria credenciada. Solicitações posteriores produzirão efeitos apenas para os ciclos seguintes.

9. Política de reembolso e devolução

A YouByYou preza por transparência. Lembramos que o não alcance do resultado clínico esperado não é causa de reembolso ou devolução, pois cada organismo responde de forma diferente ao tratamento e não há garantia de resultado.

Situações que permitem reembolso ou reenvio:

• Avarias, defeitos ou violação de embalagem: comunique em até 7 (sete) dias corridos do recebimento, com fotos e cópia da nota fiscal. Não use o produto. A troca ou estorno será analisado pela equipe de qualidade.
• Produto não entregue: solicite reembolso ou reenvio em até 30 (trinta) dias corridos da compra, mediante comprovação da falha de entrega.
• Cancelamento antes do envio à drogaria credenciada: é possível enquanto o pedido ainda não foi processado pela drogaria.
• Pedido não reconhecido: recuse o recebimento e comunique-nos imediatamente. Fraudes ou clonagens de cartão devem ser tratadas diretamente com a instituição financeira.
• Produto em desacordo com a prescrição: comunique em até 7 (sete) dias corridos do recebimento. O envio correto será feito após análise.
• Entrega em endereço errado: comunique-nos para verificação e reenvio.

Situações que não geram reembolso:

• Efeitos colaterais ou reações adversas ao tratamento — todo medicamento possui potenciais efeitos descritos em bula. Em caso de reação grave, procure imediatamente um pronto-socorro.
• Suspensão do tratamento por recomendação médica após o envio do produto pela drogaria.
• Desistência após o envio à drogaria credenciada — medicamentos sob controle sanitário, especialmente termolábeis, não podem ser reintegrados ao estoque, em observância às normas sanitárias aplicáveis (RDC Anvisa nº 471/2021 e Portaria SVS/MS nº 344/98, no que couber).

Estornos seguem os prazos da administradora do cartão ou da instituição financeira. A YouByYou não se responsabiliza por eventuais atrasos dessas instituições, mas presta suporte durante todo o processo. Comunicações relativas a reembolso devem ser enviadas para ajuda@lp.youbyyou.com.br.

10. Comunicação com o usuário

A YouByYou poderá entrar em contato com você pelo e-mail, WhatsApp ou telefone informados no cadastro, sobre seu atendimento na clínica médica terceira, dúvidas dos profissionais de saúde, acompanhamento do tratamento, progresso ou conteúdo publicitário previamente autorizado. Caso deseje deixar de receber comunicações de marketing, basta nos informar pelos canais oficiais.

11. Atendimento remoto assistido

Em alguns casos, a contratação dos serviços poderá ser apoiada por atendentes da YouByYou via WhatsApp ou telefone. Nessas situações, você autorizará a coleta e o tratamento de dados necessários à contratação.

12. Tratamento de dados pessoais

Os detalhes sobre coleta, finalidade, base legal, compartilhamento e retenção dos seus dados estão descritos na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes T&C. Em resumo:

• Tratamos dados de cadastro, contato, pagamento e dados sensíveis de saúde necessários ao encaminhamento à clínica médica terceira;
• Coletamos automaticamente dados de uso (IP, logs, cookies, identificadores de dispositivo);
• Bases legais aplicáveis: consentimento, execução de contrato, tutela da saúde, cumprimento de obrigação legal/regulatória e exercício regular de direitos (LGPD, arts. 7º e 11);
• Compartilhamos dados com as clínicas médicas terceiras responsáveis pelas consultas, com as drogarias credenciadas que vendem eventuais medicamentos prescritos, com operadores tecnológicos vinculados por contrato de confidencialidade e com autoridades públicas mediante ordem legal;
• Prontuário e teleconsultas podem ser armazenados pelo prazo de 20 (vinte) anos;
• A YouByYou pode utilizar provedores de cloud com servidores no Brasil ou no exterior, observados os requisitos do Capítulo V da LGPD; em caso de conflito, prevalece a legislação brasileira.

O Controlador dos seus dados é a YouByYou Telessaude — CNPJ 63.781.618/0001-56. Comunicações: ajuda@lp.youbyyou.com.br. Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@lp.youbyyou.com.br.

13. Outros termos aplicáveis

A utilização do site também é regida pela Política de Privacidade, além de eventuais notificações, informes e termos específicos divulgados pela YouByYou. Documentos posteriores prevalecem sobre os anteriores naquilo que forem mais específicos.

14. Alterações destes T&C

Estes T&C podem ser alterados a qualquer momento. As modificações serão divulgadas nesta página, com a respectiva data de atualização, entrando em vigor a partir da publicação. Caso você não concorde com as alterações, deve se abster de continuar utilizando a plataforma; a permanência no uso será considerada aceitação.

15. Suspensão e descontinuação do site

O acesso ao site é em caráter temporário e gratuito. O funcionamento tem duração indeterminada e pode ser suspenso ou interrompido a qualquer momento, total ou parcialmente, por motivos operacionais ou técnicos. Em caso de descontinuação, a YouByYou cumprirá apenas as obrigações já assumidas até a data da suspensão.

Ao encerrar o uso, o cadastro e as informações poderão ser excluídos de forma definitiva, ressalvada a guarda de registros de acesso pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e a guarda do prontuário pelo prazo legal aplicável.

16. Propriedade intelectual

A marca YouByYou, o site, o software e todo o conteúdo nele publicado são protegidos por leis de propriedade intelectual e direitos autorais. Você pode imprimir uma cópia ou fazer download de trechos para referência pessoal, sem modificar o conteúdo. É vedado o uso comercial sem autorização expressa da YouByYou. Em caso de violação, o direito de uso da plataforma cessará imediatamente.

17. Publicidade e links de terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, clínicas médicas e drogarias credenciadas). Tais links são fornecidos a título informativo, e a YouByYou não controla o conteúdo desses sites nem se responsabiliza por eles. A YouByYou pode firmar parcerias publicitárias, em que dados serão tratados, sempre que possível, de forma anônima ou anonimizada.

18. Responsabilidade da YouByYou

A YouByYou é uma plataforma de gerenciamento de jornada que conecta pessoas ao ecossistema de saúde e bem-estar. Não é prestadora de assistência médica nem vendedora ou dispensadora de medicamentos.

• A responsabilidade clínica (diagnóstico, prescrição, conduta) é exclusiva da clínica médica terceira e do médico responsável pelo seu atendimento, inscrito no respectivo Conselho Regional de Medicina.
• A responsabilidade farmacêutica e sanitária (manipulação, venda, transporte e entrega do medicamento) é exclusiva da drogaria credenciada que efetuar a venda, sob responsabilidade técnica de seu farmacêutico.
• A YouByYou não garante resultados clínicos específicos, uma vez que cada organismo responde de forma individual ao tratamento.
• Excluem-se danos indiretos, lucros cessantes, perda de chance, perda de receita e interrupção de negócios, salvo nos casos de comprovada ilegalidade da YouByYou.
• O site é fornecido para uso pessoal e doméstico; uso comercial é vedado.

19. Vírus, hacking e outras ofensas

A YouByYou adota controles razoáveis de segurança, mas não garante que o site esteja integralmente livre de falhas, vírus ou ataques. Você é responsável por configurar seus equipamentos e por utilizar antivírus próprio. Tentativas de acesso não autorizado, ataques DoS/DDoS ou demais condutas vedadas pela Lei nº 12.737/2012 (Lei dos Crimes Cibernéticos) serão reportadas às autoridades competentes e implicarão a cessação imediata do acesso à plataforma.

20. Foro e legislação aplicável

Estes T&C são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.787/2018 (prontuário eletrônico) — observada pelas clínicas médicas parceiras —, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), RDC Anvisa nº 471/2021 e Portaria SVS/MS nº 344/98, no que aplicável aos medicamentos sob prescrição vendidos pelas drogarias credenciadas.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias decorrentes destes T&C.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, escreva para ajuda@lp.youbyyou.com.br.